Apreensão decorrente de crime é cabível

O voto foi acompanhado pelos desembargadores Evandro Stábile (primeiro vogal) e Juracy Persiani (segundo vogal).

Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.

Projeto autoriza pedido de separação e divórcio por meio eletrônico

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6115/09, do Senado, que permite a requisição de separação e de divórcio consensuais por via eletrônica.

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

OAB: prorrogação da CPMF é inoportuna e eleva carga tributária

OAB: prorrogação da CPMF.

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Senado obriga corretor de imóveis a se identificar

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

TJMG condena Unimed a cobrir quimioterapia (Ap. Cv. 456759-5)

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Programas do IR disponíveis na internet a partir das 9h desta terça-feira

Deputado do DF pode estar envolvido em caso de pedofilia

Envolvidos na máfia do sangue tentaram movimentar dinheiro no Brasil

O DRCI, do Ministério da Justiça, detectou tentativas de movimentação suspeita de dinheiro em contas bancárias no Brasil.

OceanGate: o que o caso nos ensina sobre inovação?

Por Alexandre Pierro.